07/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/03/2009 |
10/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/05/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
22/05/2009 |
Devolvido da vista |
03/06/2009 |
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária |
17/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado Vanderlei Siraque |
23/06/2009 |
Devolvido da vista |
19/08/2009 |
Concedida vista a Deputada Ana Perugini |
12/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rui Falcão, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
15/09/2009 |
Devolvido da vista |
16/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
21/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
25/09/2009 |
Recebido com parecer contrário., do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1697, de 2009, pela CCJ - relator especial deputado Fernando Capez. DA pág. 29 |
29/09/2009 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
24/03/2011 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177, "in fine" da XIII CRI. (DA p. 23) |
31/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.101 |