05/03/2009 |
Autuado do Processo RGL 3607/2008 |
05/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 05/03/2009 |
05/03/2009 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do artigo 239, § 4º da XIII CRI. |
20/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/06/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
03/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/06/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Processo RGL nº 3605/08 ao PDL nº 17/09. (DA p. 30) |
19/06/2012 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, com envio de ofícios ao Ministério Público, à Procuradoria Geral do Estado e posterior arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/06/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 19/06/12. (DA p. 18) |
22/06/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/06/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/06/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/08/2012 |
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4684/2012 comunicando que o presente PDL foi rejeitado, o qual tinha por objeto reformar decisão do Tribunal de Contas do Estado, proferida no processo TC-29369/026/00. |
06/08/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0114349/2012, Ofício SGP nº 4685/2012 comunicando que o presente PDL foi rejeitado, o qual tinha por objeto reformar decisão do Tribunal de Contas do Estado, proferida no processo TC-29369/026/00. |
28/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.089 |
28/09/2012 |
Recebido ofício nº 6085/2012, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, subscrito pelo 10º Promotor de Justiça Carlos Cardoso de Oliveira Junior, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 732/2012. |
02/10/2012 |
Publicado ofício nº 6085/2012, do Ministério Público do Estado - Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, subscrito pelo 10º Promotor de Justiça Carlos Cardoso de Oliveira Junior, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 732/2012. (DA. pág. 18) |
30/10/2012 |
Ciência da Comissão de Fiscalização e Controle, sobre o Inquérito Civil nº 732/2012, na 3ª reunião extraordinária |