05/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 05/03/2009 |
06/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
16/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
20/05/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
05/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
12/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação |
18/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1274/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1275/09, da CE- favorável à proposição, e contrário ao substitutivo da CCJ. (DA p.29) |
18/08/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/06/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 77/2009 |
22/06/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 530/2011 ao PL nº 121/2009 e ambos ao
PL nº 77/2009, ao qual se encontra anexado o PL nº 473/2011,
nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA p.23) |
10/04/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei 157/13 ao Projeto de Lei nº 77/09 ao qual se encontram anexados os Projetos de lei: 473/11, 121/09, 530/11, nos termos do artigo 179 da " XIV CRI". (DA. pág. 30). |