13/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/03/2009 |
16/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
23/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
16/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
10/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
03/08/2009 |
Devolvido da vista |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
27/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
21/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
04/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
04/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação |
11/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2173/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2174/09, da CE- favorável à proposição. (DA p. 30) |
11/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |