11/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 11/03/2009 |
12/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
20/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/04/2009 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
07/05/2009 |
Recebido com parecer. |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
27/05/2009 |
Enviado de DET-DIV. EQUIPE TÉCNICA para Gabinete Antonio Salim Curiati (guia 7365/2009) |
27/05/2009 |
Recebido por Gabinete Antonio Salim Curiati (Guia 7365/2009) |
16/06/2009 |
Enviado de Gabinete Antonio Salim Curiati para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 8888/2009) |
23/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
27/08/2009 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
11/09/2009 |
Recebido com parecer. |
04/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Camilo Gava |
25/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Camilo Gava favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
08/12/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/12/2009 |
Publicados: Parecer nº 2540/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2541/09, da CSH- favorável à proposição. (DA p. /28) |
11/12/2009 |
Aprovado, conclusivamente, em 8/12/09 pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31 e 33 da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p.30) |
11/12/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/12/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/12/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
16/12/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autográfo. |
10/02/2010 |
Recebido pelo Governador em: 10/02/2010 - prazo para sanção: 05/03/2010. |
11/02/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.795 (DA p. 9) |
11/02/2010 |
Aguardando Sanção |
11/03/2010 |
Publicada a Lei nº 13.971, de 10 de março de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11) |
15/03/2010 |
Arquive-se. |
19/03/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.059 |