27/02/2009
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Publicado no Diário da Assembleia.
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02/03/2009
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Autuado e Protocolado.
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02/03/2009
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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09/03/2009
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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13/03/2009
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Distribuído a Deputada Patrícia Lima
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03/06/2009
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Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
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04/11/2009
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Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, que toma conhecimento da documentação e informações e solicita ao TCE o envio de cópia do relatório da auditoria nas contas relativas ao exercício de 2007
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04/11/2009
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Recebido com parecer do relator Jonas Donizette que toma conhecimento da documentação e informações e solicita ao TCE o envio de cópia do relatório da auditoria nas contas relativas ao exercício de 2007, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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13/11/2009
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Publicado Parecer nº 2242/09, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Colendo Tribunal de Contas do Estado. (DA p. 98)
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16/11/2009
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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26/11/2009
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Juntado Ofício CFC 19/2009, expedido conforme Parecer nº 2242/2009
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10/03/2011
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Juntado Ofício TCE CGC.ARC. nº 20/81/2009, atendendo a Ofício CFC nº 19/2009, expedido conforme Parecer nº 2242/2009
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01/06/2011
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Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
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03/08/2011
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Devolvido do Relator Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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16/08/2011
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Juntado Ofício CFC nº 35/2011 - à FUNAP encaminhando cota do relator
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23/08/2011
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Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
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31/10/2011
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Recebido com voto do relator Milton Leite Filho Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da anállise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNAP, referentes ao exercício de 2007., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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08/11/2011
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Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária
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22/11/2011
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da anállise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNAP, referentes ao exercício de 2007.
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25/11/2011
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Publicado Parecer nº 1754/11, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações e propondo o envio de Ofício ao E.Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com cópia da decisão e análise. (DA p. 15)
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29/11/2011
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Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6015/2011 solicitando cópia da decisão daquele Tribunal, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNAP, referentes ao exercício de 2007.
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29/11/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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30/11/2011
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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30/11/2011
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Aguardando resposta ao ofício SGP n. 6015/2011, originado do parecer 1754/2011 da Comissão de Fiscalização e Controle.
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18/08/2014
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Juntado Ofício GCRMC nº 865/2014, TC-005532/026/07 do TCE, em resposta ao Ofício nº 6015/11
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18/08/2014
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Juntada as informações complementares solicitadas na conclusão do Parecer nº 1754/2011 de folhas 146. Ao relator.
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18/08/2014
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Juntada as informações complementares solicitadas na conclusão do Parecer nº 1754/2011, de folhas 146. Ao relator.
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26/08/2014
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Recebido com voto do relator Milton Leite Filho Dessa forma, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a FUNAP ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2007, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 743, de 2009, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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09/12/2014
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, Dessa forma, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a FUNAP ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2007, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 743, de 2009
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16/12/2014
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Publicado o Parecer nº 1629, de 2014, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento. (DA. pág. 20)
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18/12/2014
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.059
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.059
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