29/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
02/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/10/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1989) |
18/10/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1768) |
19/10/1995 |
Entrada na CCJ |
09/02/1996 |
Autor solicita designação de Relator Especial |
18/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
20/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
26/03/1996 |
Designado Relator Especial Dep. Dráusio Barreto (619) |
28/03/1996 |
Entrada na CAEP |
09/05/1996 |
Entrada na CFO |
27/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
13/09/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2112) |
14/09/1996 |
Publicados o Parecer nº 1924, de 1996, de Relator Especial em substituição à CCJ, o Parecer nº 1925, de 1996, da CAEP, e o Parecer nº 1926, de 1996, de Relator Especial em substituição à CFO |
12/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2052) |
12/12/1996 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a subemenda à Emenda nº 3 e rejeitadas as demais emendas |
17/12/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (3192) |
18/12/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
10/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer para conferência e publicação (313) |
10/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (377) |
11/03/1997 |
Publicado Parecer 201/97, da CR (pg. 3) |
11/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
12/03/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
13/03/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (313) |
13/03/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (422) |
19/03/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (394) |
31/03/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (609) |
01/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
02/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (654) |
04/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.464 |
25/04/1997 |
Publicada Retificação do Parecer 201/97, da CR - pg. 6 |
25/04/1997 |
Publicada errata do autógrafo |
25/04/1997 |
Publicada a Lei nº 9528, de 24/4/97 |
17/03/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00023/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.049 |