27/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 27/02/2009 |
02/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
11/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
23/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.42) |
20/05/2009 |
Concedido vista ao Deputado Fernando Capez. |
22/05/2009 |
Devolvido da vista. |
17/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado Baleia Rossi |
24/06/2009 |
Devolvido da vista |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
26/08/2009 |
111ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
26/08/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/08/2009 |
Distribuído ao Deputado José Augusto |
26/08/2009 |
Recebido com parecer do relator José Augusto favorável, pela Comissão de Administração Pública |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado José Augusto, favorável |
26/08/2009 |
35 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
27/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1348/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1349/09, da CAP- favorável à proposição. (DA p. 32) |
27/08/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/09/2009 |
38 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
10/09/2009 |
Recebido pelo Governador em: 10/09/2009 - prazo para sanção: 01/10/2009. |
11/09/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.519 (DA p. 14) |
11/09/2009 |
Aguardando Sanção |
01/10/2009 |
Publicado a Lei nº 13.725, de 30 de setembro de 2009. DOE I pág. 1 |
22/10/2009 |
Arquive-se. |
23/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.047 |