06/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/02/2009 |
09/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
17/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
18/03/2009 |
Recebido com parecer favorável. |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
29/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2009 |
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
04/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
21/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Segurança Pública |
26/08/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
29/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1389/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1390/09, da CSP- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p.15) |
29/08/2009 |
Aprovado, conclusivamente, em 26/08/09 , pela Comissão de Segurança Pública, o substitutivo da CCJ e prejudicado o projeto, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15) |
31/08/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/09/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
08/09/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
09/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
17/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação |
17/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final |
25/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1663/09, da Comissão de Redação. DA pág. 18 |
25/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/09/2009 |
Em fase de minuta de autógrafo. |
02/10/2009 |
Recebido pelo Governador em: 02/10/2009 - prazo para sanção: 16/10/2009. |
03/10/2009 |
Publicado autógrafo nº 28.586. DA pág. 16 |
24/10/2009 |
Publicada Mensagem nº 153/09, de 23/10/09 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 11). |
26/10/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
27/10/2009 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/11/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Carlos Giannazi, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.43) |
04/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/11/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Raul Marcelo, pela comissão CCJ |
12/11/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto total, do relator especial Raul Marcelo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2009 |
Reentrada na Comissão de Segurança Pública |
17/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/11/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CSP |
23/11/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto., do relator especial Rogério Nogueira, pela Comissão de Segurança Pública |
24/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2339/09, de RE pela CCJ, Deputado Raul Marcelo¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 2340/09, de RE pela CSP, Deputado Rogério Nogueira¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e (DA p. 29) |
24/11/2009 |
167ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
24/11/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
12/05/2015 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Arquivem-se. (DA. pág. 20) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
|
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.130 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |