05/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 05/02/2009 |
06/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
17/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
19/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
04/06/2009 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
30/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
01/09/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Vanessa Damo, favorável |
03/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1447/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1448/09, da CSH- favorável à proposição. (DA p.34) |
03/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |