05/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 05/02/2009 |
09/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
17/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
19/03/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Concedida vista conjunta a Deputada Maria Lúcia Amary e ao Deputado Vanderlei Siraque |
03/06/2009 |
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
04/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Said Mourad |
17/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 31) |
18/11/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/11/2010 |
Presidente solicita R.E. |
22/11/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
22/11/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CSP |
07/12/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Segurança Pública |
09/12/2010 |
Publicados pareceres: nº 1848, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça e nº 1849, de 2010, de Relator Especial, pela Comissão de Segurança Pública, relator deputado Celso Giglio, ambos favoráveis ao projeto. DA página 24 |
09/12/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |