05/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 05/02/2009 |
09/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
17/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
19/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
04/06/2009 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
30/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
01/09/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1437/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1438/09, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 34) |
03/09/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 01/09/09, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 36) |
03/09/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/09/2009 |
Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo. |
24/09/2009 |
Recebido pelo Governador em: 24/09/2009 - prazo para sanção: 16/10/2009. |
25/09/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.559. DA pág. 19 |
22/10/2009 |
Publicada a Lei nº 13.764, de 21 de outubro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13) |
22/10/2009 |
Arquive-se. |
01/12/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.050 |