09/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/05/1992 |
Pauta 1ª Sessão |
12/05/1992 |
Deputado Vitor Sapienza e outros solicitam tramitação de urgência |
14/05/1992 |
Publicado requerimento de urgência |
18/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (985) |
21/05/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
21/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (924) |
21/05/1992 |
Entrada na CCJ |
23/06/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
30/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
03/08/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edinho Araújo |
03/08/1992 |
Enviado ao Deputado (1374) |
10/08/1992 |
Entrada na CE |
11/09/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
15/09/1992 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Dimas Ramalho |
15/09/1992 |
Enviado ao Deputado (1761) |
23/09/1992 |
Entrada na CFO |
26/10/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
29/10/1992 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Campos Machado |
29/10/1992 |
Enviado ao Deputado (2105) |
05/11/1992 |
Recebido da Liderança do PTB com parecer para publicação (s/nº) |
06/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2171) |
07/11/1992 |
Publicados os Pareceres nºs 2069/92, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Edinho Araújo; 2070/92, de Relator Especial pela CE, Deputado Dimas Ramalho; e 2071/92, de Relator Especial pela CFO, Deputado Campos Machado, todos favoráveis ao PLC |
11/11/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2151) |
11/11/1992 |
314ª Sessão Ordinária - Recebeu emendas de Plenário. Retorna às Comissões. |
12/11/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para apreciação das emendas de Plenário (2219) |
12/11/1992 |
Entrada na CCJ |
12/11/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 04 do(a) Deputado(a) Beatriz Pardi e outros; nº 05 do Deputado Ricardo Trípoli e outros; 06 do Deputado Roberto Engler e outros. D.A. p.57 |
13/11/1992 |
Publicada a(s) Errata da Emenda(s) nº(s): 02 DA p.61 |
18/11/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 07 do(a) Deputado(a) Ricardo Trípoli D.A. p.62 |
25/11/1992 |
Entrada na CE |
27/11/1992 |
334ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
02/12/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
03/12/1992 |
Receibo do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
03/12/1992 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Jayme Gimenez |
03/12/1992 |
Enviado ao Deputado (em mãos) |
04/12/1992 |
Entrada na CFO |
08/12/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
08/12/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2442) |
09/12/1992 |
Publicados o Parecer nº 2387/92, da CCJ, favorável às Emendas 1 a 6 e parcialmente a Emenda 7; o Parecer nº 2388/92, de Relator Especial pela CE, Deputado Jayme Gimenez, favorável às Emendas 2, 3 e 5 e contrário às Emendas 1, 4, 6 e 7; e o Parecer nº 2389/92, da CFO. |
09/12/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2345) |
09/12/1992 |
348ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
10/12/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (6472) |
11/12/1992 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
11/12/1992 |
Recebido da CR com parecer para publicação (s/nº) |
11/12/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (2489) |
12/12/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2464/1992 da CR |
14/12/1992 |
Pauta por 1 (uma) Sessão - redação |
15/12/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2398) |
21/12/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (24740 |
22/12/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.848 |
09/01/1993 |
Publicada Lei Complementar nº 708, de 08/1/93 |
19/05/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (675) |
24/05/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (678) |
07/12/2000 |
Publicado(s) a(s) Retificação do Parecer(es) nº(s) 2464/1992 da CR |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.008 |