27/06/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/08/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias |
05/08/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 do(a) Deputado(a) Afanásio Jazadji D.A. p.64 |
05/08/1992 |
Publicada a(s) Errata da Emenda(s) nº(s): 01 D.A. p.64 |
06/08/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/08/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 D.A. p.49 |
07/08/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1513) |
07/08/1992 |
Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim e outros solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação do PLC |
07/08/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 03 do(a) Deputado(a) Afanásio Jazadji ; nº04 da Deputada Roseli Thomeu; nº 05 e 06 do Deputado Campos Machado p.64 D.A. p.64 |
10/08/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
10/08/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1427) |
10/08/1992 |
Entrada na CCJ |
18/08/1992 |
215ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
21/08/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
25/08/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Vanderlei Simionato |
25/08/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Vanderlei Simionato, Relator Especial designado (1580) |
30/08/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Vanderlei Simionato, com parecer (s/n) |
30/08/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1635) |
31/08/1992 |
Entrada na CSP |
03/09/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
10/09/1992 |
Designado Relator Especial pela CSP, o Deputado Dimas Ramalho |
10/09/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, Relator Especial designado (1724) |
15/09/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, com parecer (123) |
15/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1758) |
15/09/1992 |
Entrada na CFO |
21/09/1992 |
Presidente Solicita Relator Especial |
21/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
23/09/1992 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Edinho Araujo |
23/09/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (1837) |
23/09/1992 |
Recebido do Gabinete do Gabinete do Deputado Edinho Araujo, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n) |
24/09/1992 |
Designado novo Relator Especial pela CFO, o Deputado Sylvio Martini |
24/09/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Sylvio Martini, relator Especial designado (1856) |
09/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
09/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1950) |
10/10/1992 |
Publicado os pareceres: 1915/92, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Vanderlei Simionato, favorável ao PLC, contrário às emendas nºs. 01,02, 03, 04, 05 e 06; 1916/92, de Relator Especial peal CSP, Deputado Dimas Ramalho, favorável ao PLC e contrário às emendas nºs. 01, 02, 03, 04, 05 e 06 e 1917/92, de Relator Especial pela CFO, Deputadp Sylvio Martini, favorável ao PLC, contrário às emendas 01, 02, 03, 04, 05 e 06 |
21/10/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1997) |
21/10/1992 |
288ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
22/10/1992 |
300ª Sessão Ordinária - Aprovado o PLC |
22/10/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2047) |
26/10/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora 2033) |
27/10/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2086) |
30/10/1992 |
Recebido do Gabinete do 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
30/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2125) |
31/10/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.767 |
19/11/1992 |
Publicado a Lei Complementar nº 696, de 18.11.92 |
03/12/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competetente (2304) |
04/12/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2431) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.004 |