20/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 20/12/2008 |
03/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/02/2009 |
Publicada Mensagem nº 06/09, de 19/01/09, do Senhor Governador do Estado, encaminhando solicitação para que a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p.45) |
04/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/02/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
12/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CCJ |
18/02/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/02/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
03/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
12/03/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Célia Leão, pela comissão CDMA |
17/03/2009 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Célia Leão, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
17/03/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/03/2009 |
Enviado ao STAM (vencimento de prazo constitucional) |
21/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 471/09, de RE pela CCJ, Deputado Samuel Moreira-favorável à proposição e Parecer nº /09, de RE pela CDMA, Deputada Célia Leão- favorável à proposição. (DA p. 20) |
24/03/2009 |
31ª Sessão Ordinária -incluído na Ordem do Dia |
24/03/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
18/04/2009 |
Publicado Convite, aos interessados, do Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Barros Munhoz, para a Audiência Pública a se realizar dia 23 de abril de 2009, quinta-feira, às 14:horas, no Plenário José Bonifácio, com o objetivo de debater este Projeto de lei, que altera a denominação da CETESB. (DA p. 10) |
23/04/2009 |
Publicado Convite, aos interessados, do Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Barros Munhoz, para a Audiência Pública a se realizar dia 23 de abril de 2009, quinta-feira, às 14:horas, no Plenário José Bonifácio, com o objetivo de debater este Projeto de lei, que altera a denominação da CETESB. (DA p. 11) |
28/04/2009 |
51a. Sessão Ordinária - Aprovado. |
30/04/2009 |
Recebido pelo Governador em: 30/04/2009 - prazo para sanção: 15/05/2009. |
01/05/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.311 (DA p. 42) |
01/05/2009 |
Aguardando Sanção |
09/05/2009 |
Publicada a Lei nº 13.542, de 8 de maio de 2009. (DOE p.1) |
25/05/2009 |
Arquive-se. |
29/06/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.039 |
07/08/2009 |
Publicado o Decreto nº 54.653, de 6 de agosto de 2009-que Reorganiza a Secretaria do Meio ambiente-SMA, e dá providências correlatas. (DOE p. 3 a 9) |