20/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 20/12/2008 |
03/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/02/2009 |
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
13/02/2009 |
Entrada na Comissão de Direitos Humanos |
17/03/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
24/03/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Direitos Humanos |
04/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Direitos Humanos, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/06/2009 |
Publicado Parecer nº 941/09, da CDH-favorável à proposição. (DA p. 20) |
11/06/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 04/06/09, pela Comissão de Direitos Humanos, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.21) |
15/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/06/2009 |
Publicado Recurso ao Plenário, do Deputado José Cândido e outros, solicitando que a totalidade dos parlamentares reaprecie esta Moção. (DA p.30) |
05/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |