20/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 20/12/2008 |
03/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/02/2009 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
13/02/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
19/02/2009 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
24/03/2009 |
Devolvido sem parecer |
27/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
01/04/2009 |
Recebido com parecer favorável. |
04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
18/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
13/10/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/10/2009 |
Publicado Parecer nº 1868/09, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 26) |
15/10/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 13/10/09, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27) |
15/10/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/10/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/10/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/10/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
23/11/2009 |
Encaminhado ofício SGP nº 8711/09, à Presidência da República. |
27/11/2009 |
Arquive-se. |
02/12/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004 |