09/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/05/1992 |
Deputado Vitor Spienza e outros solicitam tramitação de urgência |
14/05/1992 |
Publicado requerimento de urgência |
19/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (985) |
19/05/1992 |
Publicadas Emendas nºs.: 01 e 02 (Deputado Mauro Bragato) - (DOE p.92) |
19/05/1992 |
Publicada Emenda nº 03 (Deputado Jamil Murad - (DOE p.92) |
21/05/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
21/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (924) |
21/05/1992 |
Entrada na CJ |
17/06/1992 |
Entrada na CE |
23/06/1992 |
Entrada na CFO |
25/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
25/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1246) |
26/06/1992 |
Publicados o Parecer nº 1301/92, da CCJ, favorável com emenda, bem como à Emenda 1 e contrário às Emendas 2 e 3; o Parecer nº 1302/92, da CE, favorável ao projeto, na forma da emenda da CCJ, bem como à Emenda 1 e contrário às Emendas 2 e 3; e o Parecer nº 1303/92, da CFO, favorável ao projeto e a Emenda da CCJ, bem como à Emenda 1 e contrário às Emendas 2 e 3. |
30/06/1992 |
191ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
30/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1346) |
30/06/1992 |
7ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
30/06/1992 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
30/06/1992 |
Pauta por 1 (uma) Sessão |
01/07/1992 |
Publicado Parecer nº 1410/92, da Comissão de Redação |
02/07/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1415) |
06/07/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1323) |
07/07/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.596 |
23/07/1992 |
Publicada Lei nº 679, de 22/7/92 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.002 |