01/09/1995 |
Publicação do Projeto de Lei |
04/09/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/09/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1799) |
14/09/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social |
14/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1480) |
18/09/1995 |
Entrada na CCJ |
17/11/1995 |
Entrada na CPS |
16/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
24/04/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (928) |
25/04/1996 |
Publicado os Pareceres nºs 926/96, da CCJ, favorável com Emenda e 927/96, da CPS, favorável na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
26/04/1996 |
Publicada a errata do parecer da CCJ |
13/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1594) |
13/08/1997 |
43ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
14/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1877) |
15/08/1997 |
Entrada na CR |
26/08/1997 |
Recebido da CR com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
26/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2058) |
27/08/1997 |
Publicado o Parecer nº 1435, de 1997, da CR |
27/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
28/08/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
28/08/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1797) |
28/08/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2060) |
28/08/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
28/08/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (2095) |
30/08/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.660 |
16/09/1997 |
Publicada a Lei nº 9732, de 15/09/97 |
26/09/1997 |
Publicada a retificação da Lei |
03/02/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente ( 025) |
05/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (97) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.044 |