07/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 07/11/2008 |
10/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
17/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
17/11/2008 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação. |
27/03/2009 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/12/2009 |
Recebido do Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com voto em separado favorável |
27/10/2010 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
01/08/2011 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
17/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 764/11, da CCJ -voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI, do Deputado Antonio Salim Curiati-favorável à proposição e Parecer nº 765/11, da CEC-favorável à proposição. (DA p. 100) |
17/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/08/2021 |
Anexado o Projeto de lei 121/2021. |
18/08/2021 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 121/2021 ao Projeto de lei nº 712/2008, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 11) |