06/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 06/11/2008 |
07/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
17/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
04/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
06/03/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
10/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
17/03/2009 |
Recebido do relator, Deputado Rogério Nogueira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável |
17/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado João Carlos Caramez |
29/10/2009 |
Devolvido da vista |
04/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Campos Machado |
17/11/2009 |
Recebido voto em separado do Deputado Campos Machado favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
02/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
10/12/2009 |
Devolvido da vista |
03/02/2010 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária |
24/02/2010 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Morando |
12/03/2010 |
Devolvido da vista |
17/03/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 523/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 524/10, da CTC-voto em separado do Deputado Campor Machado, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI - favorável à proposição, emenda. (DA p. ) |
23/03/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição e a emenda da CTC, conforme parecer favorável do relator, em 17/03/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24) |
23/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/03/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
26/03/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
26/03/2010 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
30/03/2010 |
Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação |
13/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final |
15/04/2010 |
Publicado Parecer nº 712/10, da Comissão de Redação. (DA p.21) |
15/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2010 |
Em fase de elaboração de Autógrafo. |
23/04/2010 |
Recebido pelo Governador em: 23/04/2010 - prazo para sanção: 14/05/2010. |
24/04/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.937 (DA p.12) |
24/04/2010 |
Aguardando Sanção |
14/05/2010 |
Publicada Mensagem nº 56/10, de 13/05/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 13). |
14/05/2010 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
17/05/2010 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
24/05/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/05/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/05/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
26/05/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CCJ |
26/05/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrario ao veto, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/05/2010 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
02/06/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/06/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/06/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
08/06/2010 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CTC |
10/06/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
11/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1173/10, de RE pela CCJ, Deputado Reinaldo Alguz-favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1174/10, de RE pela CTC, Deputada Rita Passos- favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 10/11) |
15/06/2010 |
77ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
15/06/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
21/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.135 |
21/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |