16/08/1995 |
Publicação do Projeto de Lei |
17/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1640) |
13/09/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
13/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1458) |
14/09/1995 |
Entrada na CCJ |
04/10/1995 |
Entrada na CCCT |
08/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (64) |
12/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação. (179) |
13/02/1996 |
Publicado os Pareceres nºs 157 e 158, ambos de 1996, das Comissões de CCJ e de CCCT, respectivamente |
23/04/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 742) |
23/04/1997 |
15ª Sessão Extraordinária - aprovado |
24/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (869) |
28/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (800) |
29/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (911) |
05/05/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
06/05/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de autógrafo (948) |
08/05/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.577 |
15/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9657, de 14/5/97 |
03/02/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (025) |
05/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (97) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.044 |