16/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
17/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1640) |
28/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo |
28/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1298) |
28/08/1995 |
Entrada na CCJ |
17/11/1995 |
Entrada na CET |
11/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002) |
29/04/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (983) |
30/04/1996 |
Publicado os pareceres: 958/96, da CCJ (Favorável); 959/96, da CET (Favorável) |
08/05/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (896) |
08/05/1997 |
20ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
08/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (1043) |
14/05/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (950) |
16/05/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1045) |
21/05/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
21/05/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao Senhor Governador (1192) |
23/05/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.593 |
05/06/1997 |
Publicada a Lei nº 9.693, de 04.06.97 |
03/02/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (025) |
04/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (086) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043 |