Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 682 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 682 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.593 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Tarcísio Donadelli" à passarela localizada no km 113 da Rodovia Deputado Laércio Corte - SP 147, em Limeira.
Data de Publicação 25/10/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Otoniel Lima
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LIMEIRA (MUNICÍPIO), PASSARELA, ROD. SP 147
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Tramitação

Data Descrição
25/10/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 39 em 25/10/2008
30/10/2008 Pauta de 1ª sessão.
31/10/2008 Pauta de 2ª sessão.
03/11/2008 Pauta de 3ª sessão.
04/11/2008 Pauta de 4ª sessão.
05/11/2008 Pauta de 5ª sessão.
06/11/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
07/11/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
26/11/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/02/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
06/02/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/02/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
18/02/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/06/2009 Publicados Pareceres nºs: 895/09, da CCJ e 896/09, da CTC, favoráveis. DA págs. 22 e 23
05/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.06.2009, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA pág. 27
05/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
05/08/2009 Recebido pelo Governador em: 05/08/2009 - prazo para sanção: 26/08/2009.
06/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.364 (DA p. 30)
06/08/2009 Aguardando Sanção
26/08/2009 Publicada a Lei nº 13.593, de 25 de agosto de 2009. (DOE p.1)
15/09/2009 Arquive-se
26/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/02/2009 895 / 2009 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
03/06/2009 896 / 2009 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/08/2009 Autógrafo 28364 Conte Lopes  
2 26/08/2009 Lei 13593 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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