18/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 18/10/2008 |
20/10/2008 |
Autuado do Processo RGL 5376/2008 |
20/10/2008 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do artigo 239, § 4º da XIII CRI. |
21/10/2008 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
03/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/11/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/11/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
12/11/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Uebe Rezeck, pela comissão CFC |
18/11/2008 |
Devolvido do Relator Especial, Deputado Uebe Rezeck, com parecer favorável. |
18/11/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Uebe Rezeck, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
19/11/2008 |
Publicado Parecer nº 3821/08, de RE pela CFC, Deputado Uebe Rezeck-favorável à proposição. (DA p.61/62) |
19/11/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/11/2008 |
170ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
25/11/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
06/10/2009 |
47 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
17/10/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.229, de 16 de outubro de 2009. (DA p.15) |
23/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo sob nº 0131062/09, Ofício SGP nº 8119/09 |
23/10/2009 |
Protocolado junto ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, ofício SGP nº 8120/2009. |
19/04/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.006 |