15/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 15/10/2008 |
16/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/10/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
24/10/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/11/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
18/11/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
03/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
18/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
18/02/2009 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 333/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 334/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo da CCJ. (DA p. 13) |
14/03/2009 |
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CTC, em 18/02/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o substitutivo da CCJ e o projeto. ( Publicado no DA p. 13) |
16/03/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/03/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
19/03/2009 |
Entrada na Comissão de Redação. |
26/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno |
16/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação |
16/04/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final |
06/05/2009 |
Publicado Parecer nº 713/09, da Comissão de Redação. (DA p.49) |
06/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/05/2009 |
Recebido pelo Governador em: 12/05/2009 - prazo para sanção: 02/06/2009. |
13/05/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.325 (DA p. 43) |
13/05/2009 |
Aguardando Sanção |
10/06/2009 |
Publicada a Lei Ordinária nº 13.554, de 9 de junho de 2009. Promulgada pela ALESP. DA pág. 16 |
06/08/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.040 |