16/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 44 em 16/10/2008 |
17/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/10/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - . |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
12/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favoravel à proposição na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/2009 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
10/03/2009 |
Devolvido da vista |
11/03/2009 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator e prejudicada a proposição, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/03/2009 |
Publicado Parecer nº 317/09, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 16) |
13/03/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 11/03/09, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16) |
13/03/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/03/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/03/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/03/2009 |
Aprovado o Substitutivo, prejudicada a Moção.
À Comissão de Redação. |
19/03/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
31/03/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
31/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno |
16/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação |
16/04/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final |
06/05/2009 |
Publicado Parecer nº 716/09, da Comissão de Redação. (DA p.49/50) |
06/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2009 |
Em fase de Ofício. |
20/05/2009 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 2619/2009. |
20/05/2009 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara Federal, Ofício SGP nº 2620/2009. |
01/06/2009 |
Publicado expediente s/nº, do Gabinete da Presidência do Senado Federal, sobre a referida Moção (DA. pág. 31). |
16/06/2009 |
Com a devida ciência, devolvido para providências. |
02/07/2009 |
Arquive-se. |
14/08/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003 |