27/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 27/09/2008 |
30/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/10/2008 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Gilmaci Santos. (DA p. 43) |
02/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/10/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. |
08/10/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
27/11/2008 |
Entrada na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
29/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
10/03/2009 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável ao projeto e à emenda nº 1., pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
12/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 306/09, da CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 307/09, da CCDC- favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 50) |
12/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |