| 05/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 08/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1515) |
| 24/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1283) |
| 24/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 25/09/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial |
| 04/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 05/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1322) |
| 19/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Aloisio Vieira |
| 19/10/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Aloisio Vieira, Relator Especial designado (1802) |
| 30/10/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Aloisio Vieira com parecer (1001) |
| 30/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1864) |
| 30/10/1995 |
Entrada na CE |
| 30/11/1995 |
Entrada na CFO |
| 14/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 14/06/1996 |
Publicado os pareceres: 1431/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Aloisio Vieira, 1432/96, da CE e 1433/96, da CFO, todos favoráveis ao PL |
| 12/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2048) |
| 12/12/1996 |
80ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 18/12/1996 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (3195) |
| 20/12/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2123) |
| 09/01/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (30) |
| 06/02/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 07/02/1997 |
Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (152) |
| 14/02/1997 |
Publicado o autógrafo nº 23.351 |
| 18/02/1997 |
Publicada a errata do autógrafo |
| 12/03/1997 |
Publicada a Lei nº 9.501, de 11.03.97 (Promulgada pela ALESP) |
| 13/03/1997 |
Publicada a errata da Lei |
| 14/03/1997 |
Publicada a errata da Lei |
| 12/06/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1241) |
| 13/06/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1486) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024 |