30/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 30/08/2008 |
02/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
09/02/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
04/03/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
10/03/2009 |
Devolvido da vista |
11/03/2009 |
Concedida vista ao Deputado Davi Zaia |
12/03/2009 |
Devolvido da vista |
20/05/2009 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
05/06/2009 |
Devolvido da vista |
17/06/2009 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Maria Lúcia Amary, contrário |
17/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/08/2009 |
Publicado Parecer nº 1147/09, da CCJ¿voto em separado da Deputada Maria Lúcia Amary, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI -contrário à proposição. (DA p. 26) |
04/08/2009 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
05/08/2009 |
Publicada Errata do Parecer nº 1147/09, da CCJ. (DA p. 32) |
24/03/2011 |
Publicado o despacho: Arquive-se nos termos do artigo 177, "in fine", da XIII CRI, em 22/03/2011. (DA. pg. 23). |
25/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.013 |