08/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 08/08/2008 |
11/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
19/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
24/11/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
16/12/2008 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Educação, com parecer favorável |
18/02/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/02/2009 |
Publicados: Parecer nº 256/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 257/09, da CE- favorável à proposição. (DA p.9) |
28/02/2009 |
Aprovado, conclusivamente, em 18/02/09 pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31 e 33 da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p. 10) |
02/03/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/03/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/03/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/03/2009 |
Recebido pelo Governador em: 23/03/2009 - prazo para sanção: 14/04/2009. |
24/03/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.240 (DA p. 51) |
24/03/2009 |
Aguardando Sanção |
10/04/2009 |
Publicada a Lei nº 13.490, de 9 de abril de 2009. (DOE p.1) |
25/05/2009 |
Arquive-se. |
29/06/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.037 |