05/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 40 em 05/08/2008 |
06/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
19/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
04/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
12/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
17/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
18/02/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/02/2009 |
Publicados: Parecer nº 229/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 230/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p.14) |
27/02/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 18/02/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16) |
02/03/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/03/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/03/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/03/2009 |
Recebido pelo Governador em: 12/03/2009 - prazo para sanção: 02/04/2009. |
13/03/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.232 (DA p. 17) |
13/03/2009 |
Aguardando Sanção |
31/03/2009 |
Publicada a Mensagem nº 24/2009, do Senhor Governador do Estado opondo veto total a este PL. DA pág. 45. |
31/03/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
01/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
07/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
08/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/04/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
15/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o deputado Fernando Capez. |
23/04/2009 |
Recebido com parecer contrário ao projeto e favorável ao veto., do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/04/2009 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
30/04/2009 |
Encaminhado ao STAM, para as providencias cabíveis, conforme o artigo 233 da XIII CRI |
01/05/2009 |
Publicado Parecer nº 687/09, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez, pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado e contrário ao Pl . (DA p.40) |
05/05/2009 |
55ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
05/05/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/05/2015 |
42a. Sessão Ordinária- Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
20/05/2015 |
Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20) |
21/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2445/2015, comunicando que na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
04/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 016.01.126 |
04/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |