09/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/08/2008 |
12/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
27/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
17/11/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
19/11/2008 |
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez |
26/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
26/11/2008 |
Devolvido sem parecer |
26/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
10/12/2008 |
Recebido com parecer favorável. |
18/02/2009 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Morando |
20/03/2009 |
Devolvido vista |
27/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
03/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura e aprovada a emenda apresentada pela CTC, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/06/2009 |
Publicados Pareceres nºs: 885/09, da CCJ - favorável ao PL e 886/09, da CTC - favorável ao projeto com emenda. DA pág. 22 |
05/06/2009 |
Aprovado o projeto e aprovada à emenda apresentada pela CTC, conclusivamente, em 03.06.2009, conforme parecer favorável do relator da Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA pág. 27 |
05/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/06/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
10/06/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
10/06/2009 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
16/06/2009 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação |
16/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final |
25/06/2009 |
Publicado Parecer nº 1098/09, da Comissão de Redação. (DA p.26) |
25/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 05/08/2009 - prazo para sanção: 26/08/2009. |
06/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.398 (DA p. 31) |
06/08/2009 |
Aguardando Sanção |
11/08/2009 |
Publicada Retificação do Autógrafo nº 28.398. (DA p. 31) |
26/08/2009 |
Publicada a Lei nº 13.589, de 25 de agosto de 2009. (DOE p.1) |
15/09/2009 |
Arquive-se. |
26/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045 |