01/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 01/10/2009 |
02/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
13/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
12/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
26/11/2009 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
04/12/2009 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
08/12/2009 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
23/02/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Serviços e Obras Públicas, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2010 |
Publicados pareceres nºs: 62/2010 - CCJ e 63/2010 - CSOP, favoráveis. DA ps. 12 e 13 |
26/02/2010 |
Aprovado, conclusivamente, a proposição, conforme parecer do relator, em 23/02/10, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.14) |
26/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/03/2010 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
16/03/2010 |
Recebido pelo Governador em: 16/03/2010 - prazo para sanção: 07/04/2010. |
17/03/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.840 (DA p. 24) |
17/03/2010 |
Aguardando Sanção |
31/03/2010 |
Publicada a Lei nº 14.008, de 30 de março de 2010. (DOE p.1) |
28/04/2010 |
Arquive-se. |
14/05/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064 |