07/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
08/08/1996 |
Pauta de 1ª sessão |
14/08/1996 |
Pauta de 5ª sessão |
15/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1260) |
20/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33) |
20/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1914) |
21/08/1996 |
Entrada na CCJ |
12/09/1996 |
Entrada na CE |
20/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
20/09/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2181) |
21/09/1996 |
Publicadosl os pareceres: 1957 e 1958, ambos de 1996, da CCJ e CE, respectivamente, favoráveis ao PL |
20/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1887) |
20/11/1996 |
71ª Sessão Extraordinária - aprovado |
21/11/1996 |
Enviado ao Gabinete Assessoria Técnica para elaboração de minuta autógrafo (2816) |
28/11/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1930) |
02/12/1996 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (2972) |
03/12/1996 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/nº) |
03/12/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (2968) |
04/12/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.303 |
10/12/1996 |
Publicada a Lei nº 9.458 de 09.l2.96 |
17/12/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (2087) |
06/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (92B) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.018 |