01/07/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 01/07/2008 |
01/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/08/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.41) |
13/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
110ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
26/08/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/08/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
10/09/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/09/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/09/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
17/09/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rui Falcão, pela comissão CCJ |
18/09/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
18/09/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/09/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/09/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/09/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
24/09/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Zico Prado, pela comissão CDMA |
26/09/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
26/09/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
29/09/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/09/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
29/09/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
30/09/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Hamilton Pereira, pela comissão CFO |
07/10/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
09/10/2008 |
Publicados: Parecer nº 3458/08, de RE pela CCJ, Deputado Rui Falcão¿favorável à proposição; Parecer nº 3459/08, de RE pela CDMA, Deputado José Zico Prado¿favorável à proposição e Parecer nº 3460/08, de RE pela CFO, Deputado Hamilton Pereira¿favorável à proposição. (DA p. 44) |
09/10/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |