13/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 13/06/2008 |
17/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/06/2008 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
25/06/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
25/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Cido Sério |
18/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Cido Sério favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
18/03/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator favorável à Moção na forma do substitutivo ora proposto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
21/03/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo, em 18/03/09, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.20) |
21/03/2009 |
Publicado Parecer nº 412/09, da CDMA-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 12) |
23/03/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/03/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/03/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
31/03/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
31/03/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
31/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno |
16/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação |
16/04/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final |
06/05/2009 |
Publicado Parecer nº 714/09, da Comissão de Redação. (DA p.49) |
06/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2009 |
Em fase de Ofício. |
22/05/2009 |
Protocolado junto Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 2617/2009. |
02/06/2009 |
Arquive-se. |
16/06/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003 |