25/10/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/10/2000 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 08 do(a) Deputado(a) Hamilton Pereira e Roque Barbieri D.A. p.05 e 06 |
27/10/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/10/2000 |
Enviado à CCJ. |
27/10/2000 |
Entrada na CCJ. |
28/10/2000 |
Publicada a(s) Errata da Emenda(s) nº(s): 04, 05 e 07 D.A. p.05 e 06 |
30/10/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
30/10/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
31/10/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
31/10/2000 |
Enviado ao STAM. |
31/10/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
31/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
12/12/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL e às emendas 1,2,3 e 8, e favorável à emenda 4 na forma de subemenda e contrário às emendas 5,6 e 7.Enviado ao STAM. |
13/12/2000 |
Publicado o parecer 2036/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Edson Aparecido (Favorável ao PL; favorável às Emendas 1,3 e 8, como estão; favorável à Emenda de nº 4, na forma de Subemenda constante deste parecer; contrário às Emendas de nºs 2,5,6 e 7) - (DA, p.3/4/5) |
13/12/2000 |
97ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia. |
15/12/2000 |
Publicada a ERRATA do parecer 2036/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Edson Aparecido (Favorável ao PL; favorável às Emendas 1,3 e 8, como estão; favorável à Emenda de nº 4, na forma de Subemenda Substitutiva constante deste parecer; contrário às Emendas de nºs 2,5,6 e 7) - (DA, p.10/11) |
26/12/2000 |
1ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária: Aprovado o projeto, as Emendas 1, 3 e 8, bem como a Emenda 4, na forma da subemenda constante do Parecer nº 2036/00, salvo o seguinte: item A2 da Tabela XI. Rejeitadas as demais emendas e a parte destacada. |
26/12/2000 |
Entrada na C.Redação. |
26/12/2000 |
Distrib. Dep. Edson Gomes. |
26/12/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
26/12/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
27/12/2000 |
Publicado o parecer 2163/2000, da Comissão de Redação (DA, p.2/3) |
27/12/2000 |
Em pauta por 1 (uma) Sessão - Redação final |
27/12/2000 |
Ofício nº 8502/2000 entregue na ATL. |
28/12/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.878 (DA, p.4) |
30/12/2000 |
Publicada a Lei nº 10.710, de 29/12/00 (DOE, p. 3) |
02/02/2001 |
Publicada a Mensagem nº 136/2001, encaminhando Veto parcial oposto pelo Senhor Governador a este Projeto (DA, p.2) |
03/02/2001 |
Publicada a retificação da Mensagem nº 136/2001 (DA, p.3) |
06/02/2001 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/02/2001 |
Reentrada para apreciação do Veto.Enviado à CCJ. |
06/02/2001 |
Reentrada para apreciação do Veto. |
12/02/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
12/02/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
13/02/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
13/02/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
14/02/2001 |
Enviado ao STAM. |
14/02/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo |
14/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
02/03/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao Veto.Enviado ao STAM em virtude de Prazo Regimental vencido. |
06/03/2001 |
Publicado o parecer nº 143/2001, do Relator Especial pela CCJ Deputado Sidney Beraldo, sobre o PL (Concluindo pela rejeição do veto parcial oposto a este PL) - DA, p.8 |
06/03/2001 |
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
21/03/2001 |
29ª Sessão Ordinária - rejeitado o Veto oposto aos artigos 4º, 5º e 7º e mantido o Veto ao artigo 6º. |
30/03/2001 |
Publicada a Lei nº 10.710, de 29/12/2000 (Partes vetadas pelo Governador e mantidas pela ALESP nos termos do Artigo 28, §§ 2º e 8º, da Constituição Estadual) - DA p. 1 |
21/05/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05786/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035 |