12/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 38 em 12/06/2008 |
13/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
25/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
16/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não delibereado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
29/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
19/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4252/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4253/08, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 15) |
19/12/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/06/2010 |
18 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
30/06/2010 |
Recebido pelo Governador em: 30/06/2010 - prazo para sanção: 21/07/2010. |
01/07/2010 |
Publicada Autógrafo nº 29.053. (DA p. 37) |
01/07/2010 |
Aguardando Sanção |
08/07/2010 |
Publicada a Mensagem A nº 68/2010, do Senhor Governador, opondo Veto Total ao Projeto de Lei. DOE I página 3. |
03/08/2010 |
Publicada Mensagem nº 68/10, de 01/07/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 16). |
03/08/2010 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
04/08/2010 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/08/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/08/2010 |
Presidente solicita R.E. |
10/08/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/08/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CCJ |
11/08/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/08/2010 |
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene |
16/08/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/08/2010 |
Presidente solicita R.E. |
17/08/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/08/2010 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CSH |
24/08/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Saúde e Higiene |
03/09/2010 |
Publicados: Parecer nº 1538/10, de RE pela CCJ, Deputado Reinaldo Alguz-favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1539/10, de RE pela CSH, Deputada Rita Passos- favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 6 e 7) |
08/09/2010 |
103ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
08/09/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
03/09/2015 |
52 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, Mantido o Veto. |
05/09/2015 |
Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
08/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4644/2015, comunicando que na 52ª Sessão Extraordinária, realizada em 03 de Setembro de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
09/09/2015 |
Arquive-se. |
04/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.127 |
04/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |