06/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 06/06/2008 |
09/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
17/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
12/09/2008 |
Devolvido sem parecer |
14/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
12/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
17/11/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
19/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
03/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
03/12/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4107/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4178/08, da CTC- favorável à proposição. (DA p.45) |
10/12/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 03/12/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.72) |
10/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/12/2008 |
Recebido pelo Governador em: 18/12/2008 - prazo para sanção: 14/01/2009. |
19/12/2008 |
Publicado Autógrafo nº 28.139 (DA p. 22) |
19/12/2008 |
Aguardando Sanção |
14/01/2009 |
Publicada a Lei nº 13.339, de 13 de janeiro de 2009. DOE p.1 |
22/01/2009 |
Arquive-se |
12/03/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.031 |