06/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 06/06/2008 |
09/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/06/2008 |
Distribuído: CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
17/06/2008 |
Entrada na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
10/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
10/03/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/03/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 10/03/09, pela Comissão de Direitos Humanos, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 50) |
12/03/2009 |
Publicado Parecer nº 308/09, da CDH- favorável à proposição. (DA p.50) |
12/03/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
13/03/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/03/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/03/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
02/04/2009 |
Encaminhado Ofício SGP 1547/09, ao senhor Digníssimo Presidente da Republica Federativa do Brasil. |
25/05/2009 |
Arquive-se. |
16/06/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003 |
18/09/2009 |
Publicado ofício S/nº, do Senado Federal , com manifestação referente a esta Moção. (DA p. 13) |