01/09/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00067 |
02/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/09/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/09/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1754) |
17/09/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
17/09/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1789) |
17/09/1992 |
Entrada na CCJ |
07/10/1992 |
Entrada na CCCT |
18/03/1993 |
Autor solicita Relator Especial |
19/03/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
22/03/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
24/03/1993 |
Designado Relator Especial pela CCCT, o Dep.Hélio Ansaldo |
24/03/1993 |
Enviado ao Dep.Hélio Ansaldo (314) |
25/03/1993 |
Devolvido do Dep.Hélio Ansaldo para conferência de pareceres (s/nº) |
26/03/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (334) |
27/03/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 205 e 206 de 1993, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e de Relator Especial Deputado Hélio Ansaldo p/ Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 70) |
04/08/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1066) |
04/08/1993 |
200ª Sessão Ordinária - Aprovado |
04/08/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (62) |
06/08/1993 |
Devolvido do GAT para assinatura da Mesa Diretora (s/nº) |
06/08/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (80) |
10/08/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.047 |
24/08/1993 |
Publicada a Lei nº 8.368, de 23/08/93 |
08/09/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1361) |
09/09/1993 |
Envidao ao Serviço de Arquivo (312) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.054 |