11/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
12/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/06/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (997) |
25/06/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
25/06/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1612) |
26/06/1996 |
Entrada na CCJ |
29/08/1996 |
Entrada na CDMA |
18/10/1996 |
Publicada ata da Comissão de Constituição e Justiça, a qual registra a aprovação do parecer do Deputado Cândido Galvão, favorável ao PL |
10/06/1997 |
Publicado requerimento formulado pelo autor solicitando designação de Relator Especial |
11/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
03/07/1997 |
RESTAURADO |
06/08/1997 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Ricardo Tripoli |
06/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1765) |
08/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/nº) |
11/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1810) |
12/08/1997 |
Publicado o Parecer nº 1284, de 1997, de Relator Especial (Deputado Ricardo Tripoli) pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável com emenda |
17/09/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1989) |
17/09/1997 |
60ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
18/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2363) |
19/09/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
25/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer da CR para conferência e publicação (s/nº) |
14/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (2745) |
23/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
29/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2888) |
30/10/1997 |
Publicado o Parecer nº 2161, de 1997, da Comissão de Redação |
30/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
31/10/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
03/11/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2415) |
03/11/1997 |
Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (3046) |
04/11/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo, para conferencia e assintura (2495) |
05/11/1997 |
Devolvido ao DOL para retificação (3088) |
05/11/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo, para assinatura (2507) |
06/11/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (3112) |
07/11/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (s/nº) |
10/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3151) |
11/11/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.798 |
27/11/1997 |
Entrou Veto Total |
28/11/1997 |
Publicado o Veto Total |
28/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2777) |
01/12/1997 |
DISTRIBUIÇÃO(veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
01/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3435) |
01/12/1997 |
Entrada na CCJ |
10/12/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
12/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
09/02/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi |
09/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (118) |
11/02/1998 |
Entrada na CDMA |
16/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
16/02/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (196) |
17/02/1998 |
Publicado o Parecer nº 104, de 1998, de Relator Especial Deputado Clóvis Volpi, em substituição à CCJ (Veto Total) |
17/02/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (156) |
17/02/1998 |
11ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
17/02/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 11 a 95, no período de 17.02 a 30.06.98, sem que tenha sido votado
|
01/07/1998 |
96ª Sessão Ordinária: Retirado da Ordem do dia, nos termos do Artigo 246, §4º da IX CRI |
03/08/1998 |
97ª Sessão Ordinária: reincluído na Ordem do Dia |
03/08/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 97ª a 163ª (03 de agosto a 16 de novembro de 1998) sem que tenha sido votado |
17/11/1998 |
164ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o veto total |
02/12/1998 |
Promulgada pela ALESP a Lei 10.100, de 01.12.1998, nos termos do Artigo 28, §4º da Constituição Estadual (DA, p. 1) |
30/08/2002 |
Recebido do arquivo para consulta. |
10/09/2002 |
Recebido do Deputado |
16/10/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.078 . |