31/05/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 31/05/2008 |
03/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
11/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
26/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
03/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
18/02/2009 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
27/02/2009 |
Publicados: Parecer nº 179/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 180/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 10) |
27/02/2009 |
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 18/02/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 16) |
27/02/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/03/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/03/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/03/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/03/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
05/03/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
05/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
11/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza propondo redação final, pela Comissão de Redação |
11/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, propondo redação final |
21/03/2009 |
Publicado Parecer nº 420/09, da Comissão de Redação. (DA p.13) |
23/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/03/2009 |
Em fase de Autógrafo. |
30/03/2009 |
Recebido pelo Governador em: 30/03/2009 - prazo para sanção: 22/04/2009. |
31/03/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.282. DA pág. nº 47 |
17/04/2009 |
Publicada a Lei nº 13.496, de 16 de abril de 2009. (DOE p. 1) |
25/05/2009 |
Arquive-se. |
29/06/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.036 |