01/07/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/08/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/08/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1529) |
12/08/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
12/08/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1458) |
12/08/1992 |
Entrada na CCJ |
25/09/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
15/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
15/10/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Mauro Bragato |
15/10/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Mauro Bragato, Relator Especial designado (1968) |
05/11/1992 |
Presidente solicita devolução |
08/02/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Mauro Bragato, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n) |
09/02/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Joel Freire |
09/02/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Joel Freire, Relator Especial designado (88) |
05/03/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Joel Freire, com parecer (s/n) |
05/03/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (176) |
05/03/1993 |
Entrada na CPS |
24/03/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Gilson Menezes, com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
28/03/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (423) |
05/05/1993 |
Entrada na CFO |
25/06/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
29/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
29/06/1993 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Wilson Toni |
29/06/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Wilson Toni, Relator Especial designado (957) |
28/09/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Wilson Toni, sem parecer, para nova designação de relator especial (s/n) |
01/10/1993 |
Designado novo Relator Especial pela CFO, o Deputado Edinho Araujo |
04/10/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (507) |
04/11/1993 |
Presidente solicita devolução |
04/11/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Edinho Araujo, sem parecer, para nova designação de relator especial (s/n) |
09/11/1993 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Dimas Ramalho |
09/11/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, Relator Especial designado (673) |
10/11/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, sem parecer, para nova designação de relator especial (687) |
19/11/1993 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Gilson Menezes |
19/11/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Gilson Menezes, Relator Especial designado (752) |
07/12/1993 |
Presidente solicita devolução |
07/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1655) |
29/03/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 623/1994 de RE dep. Joel Freire p/ CCJ fav/; 624/1994 da C Prom Soc fav/ e 625/1994 de RE dep Gilson Menezes p/ CFO fav/ c/ emenda p.116/117 |
07/12/1994 |
51ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
08/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2102) |
08/12/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
16/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
01/02/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (29) |
02/02/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 10/1995 da CR p.52 |
02/02/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
03/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
06/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração de autógrafo (55) |
07/02/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (65) |
14/02/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (150) |
15/02/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (148) |
17/02/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
17/02/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (184) |
21/02/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.920 |
10/03/1995 |
Publicado a Lei nº 9.145, de 09.03.95 |
28/03/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (424) |
20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (565) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.106 |