30/05/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 30/05/2008 |
02/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
10/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
04/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não delibereado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
12/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
27/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
10/12/2008 |
44ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência. |
10/12/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/12/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.45) |
11/12/2008 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4196/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4197/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 12) |
13/12/2008 |
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CTC, em 11/12/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 13) |
15/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/12/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
19/12/2008 |
Entrada na Comissão de Redação. |
10/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso. |
18/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação |
18/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final |
04/03/2009 |
Publicado Parecer nº 265/09, da Comissão de Redação. (DA p.46) |
04/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/03/2009 |
Recebido pelo Governador em: 10/03/2009 - prazo para sanção: 31/03/2009. |
11/03/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.219 (DA p. 51) |
11/03/2009 |
Aguardando Sanção |
31/03/2009 |
Publicada a Mensagem nº 23/2009, do Senhor Governador do Estado opondo veto total a este PL. DA pág. 45. |
31/03/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
01/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
07/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
08/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/04/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
15/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o deputado Fernando Capez. |
23/04/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/04/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
30/04/2009 |
Encaminhado ao STAM, para as providencias cabíveis, conforme o artigo 233 da XIII CRI |
01/05/2009 |
Publicado Parecer nº 686/09, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez, pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado e contrário ao Pl . (DA p.40) |
05/05/2009 |
55ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
05/05/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
21/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.134 |
21/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |