20/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1094) |
29/05/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
29/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1006) |
29/05/1992 |
Entrada na CCJ |
10/03/1993 |
Deputado Luiz Carlos da Silva solicita designação de Relator Especial |
11/03/1993 |
Oresidente solicita Relator Especial |
11/03/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n) |
12/03/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Roberto Gouveia |
12/03/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Roberto Gouveia, Relator Especial designado (246) |
19/03/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Roberto Gouveia com parecer (s/n) |
19/03/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (276) |
22/03/1993 |
Entrada na CDMA |
17/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para confer~encia e publicação (s/n) |
23/11/1993 |
Enviado ao DOL para publicaçãodos pareceres (777) |
24/11/1993 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1706/93 de Relator Especial (Deputado Roberto Gouveia) pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 1707/93 da Comissão de Defesa do Meio Ambiente (favorável ao projeto com Substitutivo) - (DOE p.137) |
14/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1723) |
15/12/1994 |
57ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo |
15/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2216) |
15/12/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
16/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
01/02/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (29) |
02/02/1995 |
Publicado o Parecer nº 09/95 da Comissão de Redação - (DOE p.52) |
02/02/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
03/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
06/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (55) |
07/02/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (65) |
14/02/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (150) |
15/02/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (148) |
17/02/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
17/02/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (184) |
21/02/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.919 |
09/03/1995 |
Publicado a Lei nº 9.129, de 08.03.95 |
28/03/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (424) |
19/05/1995 |
Publicado a errata da Lei |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.106 |