22/05/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 22/05/2008 |
27/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/06/2008 |
Publicada a Emenda nº 1, do Deputado Bruno Covas. (DA p. 35) |
05/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
09/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
04/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto e às emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto e às emenda nº 1 |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto e às emenda nº 1 |
31/10/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
10/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
10/12/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/12/2008 |
44ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência. |
10/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
11/12/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.45) |
11/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor contrário, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
11/12/2008 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4182/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4183/08, da CTC- contrário à proposição. (DA p.11) |
13/12/2008 |
Rejeitado o Projeto, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações, em 11/12/2008, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (Publicado no DA p. ) |
15/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/12/2008 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XIII CRI. Arquive-se. (DA p. 15)-ARQUIVADO |
03/02/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.031 |