30/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
31/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/06/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (925) |
17/06/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
17/06/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1514) |
18/06/1996 |
Entrada na CCJ |
05/09/1996 |
Entrada na CET |
19/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
22/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2398) |
23/09/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 1745/96, da CCJ, favorável com Emenda: 1746/96, da CET, favorável ao PL e à emenda da CCJ |
03/10/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando a inclusão na Ordem do Dia |
14/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2293) |
14/10/1997 |
70ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
15/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2756) |
16/10/1997 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
10/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
10/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3147) |
11/11/1997 |
Publicado o Parecer nº 2270, de 1997, da Comissão de Redação |
11/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
12/11/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
13/11/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2594) |
13/11/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (3212) |
17/11/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2646) |
19/11/1997 |
Enviado ao Gabinete da lª Secretaria (3274) |
20/11/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
24/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3335) |
25/11/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.816 |
11/12/1997 |
Publicada a Lei nº 9872, de 10/12/97 |
06/01/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente ( 03) |
28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (025) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036 |