14/05/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 14/05/2008 |
15/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
27/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
04/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
05/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
26/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social |
17/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rafael Silva, favorável |
04/02/2009 |
Publicados: Parecer nº 6/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 7/09, da CPS- favorável à proposição. (DA p. 53) |
04/02/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |